Durante a tarde, foi a vez de discutir a “Ampliação da democracia e novas institucionalidades: Os desafios da participação e da representação política na América Latina”. A mesa teve como palestrantes Ernesto Isunza,  do Ciesas / Xalapa, no México, e Ana Cláidua Chaves Teixeira, doutoranda da Unicamp.  A moderação do debate ficou a carga da professora Lília Tavolaro, da UnB.

Entre os assuntos debatidos durante os dois dias de palestras estão as diversas barreiras a serem enfrentadas pelos países latino-americanos. Entre elas, a carência de pessoal especializado na área de estudos sobre as Américas. Assim, o ciclo de Seminários é uma oportunidade de tecer reflexões sobre os problemas da atualidade.

De acordo com o professor Cristhian Teófilo da Silva, diretor do Ceppac, o ponto em comum desses seminários são as problemáticas sociais que envolvem os países da América Latina. Entre eles, o desenvolvimento social e econômico, crise da representação política e a migração.

“É uma maneira de repensar a metodologia de trabalhos dentro da universidade. Pretendemos adotar uma visão de conjunto e interdiscplinar as discussões desses temas”, avalia. O ciclo de debates acontece até setembro.

Segundo, Marco Aurélio a nova militância não se faz mediante centros organizadores, mas sim por pessoas. Realidade bem diferente daquela apresentada há uns anos. “O militante dos anos 70, 80 e 90 tinha uma ideologia, era disciplinado e disposto a se sacrificar pela causa, vivia em atividade 24 horas por dia e manifestava-se com meios sérios, ‘tristes’. O militante de hoje é o contrário. Ele não tem uma ideologia claramente definida, manifesta-se de forma ruidosa, opera pelo escracho, pelo pastiche, e atua de forma esporádica”, afirma.

Apesar de apresentar um breve delineamento dos militantes do século 21, o pesquisador ainda não tirou conclusões sobre o assunto. “O que há é mais um indicador de um mal-estar do que um novo fazer político. O novo militantismo existe, é um fato. Mas ele precisa ser politizado. Temos que esperar o que está por vir”, completa.

O ciclo de palestras do Seminário Internacional continua na sexta-feira, dia 18, no Ceppac.

Ao final da classe, duas alunas se aproximaram timidamente. Uma delas falou em tom de confissão: professora, eu sou do candomblé. A outra sussurrou depois: eu também sou espiritual. O cuidado com que as crianças expressaram as suas opções religiosas mostra que as escolas ainda não são um território laico pronto para acolher todos os credos, como deveriam ser. Um informe preliminar do Relatório Nacional sobre Educação e Racismo, realizado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais- Dhesca Brasil, confirma que o temor das meninas tem motivos para existir.

“O fenômeno da intolerância religiosa existe, apesar de, muitas vezes, ser negado em nosso país. E há uma percepção de um aumento da intolerância, associado ao crescimento de grupos religiosos conservadores nos espaços educacionais. Agora, precisamos entender a dimensão desse problema, dando a visibilidade que o assunto realmente necessita”, comenta Denise Carreira, relatora nacional para o Direito Humano à Educação e coordenadora de educação da associação Ação Educativa. O relatório recolheu depoimentos nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

O levantamento mostra que as religiões de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé, são as mais afetadas pelo desrespeito. “Localizo esse problema como parte do racismo existente na nossa sociedade e que é explicitado nas estatísticas econômicas e sociais”, explica Denise. A relatora teve acesso a denúncias de demissões de professores que tratavam do assunto em sala de aula; de omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores e diretores contra estudantes; e até mesmo de violência física, como socos e apedrejamentos, contra alunos praticantes dessas religiões. “O espaço escolar, que deveria ser laico, acaba alimentando a discriminação”, afirma a relatora nacional.

No Distrito Federal, a situação não é muito diferente. As crianças do terreiro Ilê Axé Logum Cetomi, no Areal, também já passaram por situações difíceis. Lúcia Helena de Souza Pereira, de 12 anos, fez santo no começo desse ano. Como parte desse ritual, a menina precisa se vestir apenas de branco, além de usar algumas contas e outros adereços. E foi assim que ela chegou em seu primeiro dia de aula. “Eu não tive vergonha. Eu tive medo de ser rejeitada por todo mundo da sala. Os professores aceitaram e tudo. Mas os colegas da sala ficaram me zoando, me mandando fazer despacho. Mas eu nem falo nada. Não ligo”, revela Lúcia Helena.

Maria Eduarda, hoje com 14 anos, passou por situação semelhante quando fez santo. Ela tinha sete anos na época. “Foi muito difícil. A mãe de santo teve que ir à escola conversar, porque a professora era crente e se recusou a dar aula para mim. Ainda bem que tinha um outro professor que era do candomblé também e ajudou na conversa. Mas foi bem traumatizante”, conta Maria Eduarda.

Ensino obrigatório

E não são apenas os estudantes que sofrem com o preconceito. Os professores também são colocados em situações constrangedoras, mesmo quando estão só tentando cumprir a Lei nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino médio e fundamental.

Nádia Maria Rodrigues, professora da rede pública do Distrito Federal, já teve problemas com pais que “não gostavam muito dos orixás”, como alertou um filho que foi repreendido ao fazer menção do assunto em casa. “No dia da reunião de pais, o pai desse menino, que era pastor, perguntou por que eu estava tratando disso em sala de aula. Mostrei para ele as diretrizes curriculares que falam do ensino da história africana. Comentei que isso, na verdade, deveria ser uma ação de todos os professores, pois é uma lei. E ele disse que não é porque é lei que temos que cumprir a risca”, declara a professora. O mesmo menino foi proibido de participar de uma apresentação de capoeira na escola.

Além de ministrar aulas para crianças, Nádia também já deu um curso de formação para professores da rede pública. O objetivo era prepará-los para colocar em prática o ensino da história africana. Mesmo nessa turma, a professora chegou a perder alunos, quando o assunto se voltou para a temática da religião.

Apesar de ter realizado esse curso de formação, Nádia pensa que a lei ainda não está sendo cumprida nas instituições de ensino do DF. “Temos ações isoladas, como o meu curso. Que era uma turma de 30 pessoas em um universo de 30 mil professores. Existe também o dia 20 de novembro, que já está no calendário escolar. E as pessoas se concentram nele. Mas o preconceito acontece no cotidiano. E a escola tem que parar com essa coisa de datas turísticas, temos que tratar o problema no dia a dia. Quando os professores compreenderem isso, metade dessas violências, na escola e na sociedade, serão solucionadas”, completa.

Visibilização e enfrentamento

O relatório preliminar sobre Educação e Racismo traz algumas recomendações para o enfrentamento do preconceito religioso. O primeiro passo é a visibilização do problema, com a criação de comissões de intolerância religiosa em todos os estados, que se constituirão como um canal fundamental para denúncia.

As sugestões para o ambiente escolar incluem a implementação efetiva do Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais que prevê, entre outras coisas, o ensino obrigatório da história e da cultura afro-brasileira. Além disso, o relatório indica o fim do ensino religioso confessional na rede pública de ensino.

Também é recomendada a criação de um Plano Nacional para o Enfrentamento da Intolerância Religiosa, que seja encaminhado ao Congresso Nacional e se torne uma lei Federal. “O Estado mantém uma ambigüidade ao criar as leis sem exigir a sua implementação. E essa ambigüidade contribui com a intolerância. O Estado precisa intervir com políticas sólidas e direcionadas”, finaliza Denise Carreira, a relatora nacional. O relatório final está previsto para esse semestre.

O Seminário Internacional – Desenvolvimento, Democracia e os Direitos Humanos na América Latina trará conferencistas da UnB, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidad de la RepúblicaUruguay (Udelar) e do Centro de Investigaciones y Estúdios Superiores em Antropologia Social (Ciesas, México); para contribuírem com um balanço crítico da experiência democrática na região, trazendo um aprofundamento dessa discussão para o futuro.

No debate, serão exploradas tanto as continuidades como as descontinuidades  nas relações desenvolvimento-democracia, enfatizando-se novos paradigmas utópicos e alternativos de mudança social emergentes nas últimas décadas nos países latino-americanos. Ao mesmo tempo, serão destacadas as perspectivas de movimentos sociais organizados nesse período, seus avanços e conquistas, limites e desafios. Assim, pretende-se também contribuir para o debate sobre as novas institucionalidades democráticas, sobretudo as voltadas mais diretamente para a participação e a representação política na América Latina.

Serão propostas abordagens em âmbitos nacional e subnacional, mas também haverá um pensamento mais amplo, envolvendo diversas organizações internacionais com influência estratégica na região. O seminário também visa promover uma oportunidade de diálogo sobre os nexos entre desenvolvimento e democracia em programas e projetos de cooperação para a América Latina, reunindo acadêmicos, pesquisadores, assessores técnicos e dirigentes de algumas dessas organizações.

Todas as palestras serão realizadas na sala Professor Roberto Cardoso de Oliveirado Ceppac, no edifício Multiuso II, no campus Darcy Ribeiro da UnB. As inscrições podem ser realizadas, gratuitamente, no site do Ceppac ou no dia do evento. Confira a programação completa.

Seminário Internacional – Desenvolvimento, Democracia e Direitos Humanos na América Latina

17 e 18 de maio

Sala Professor Roberto Cardoso de Oliveira, CEPPAC, Multiuso II, UnB

17 de maio (quinta-feira)

Mesa 1: Justiça, memória e direitos humanos nas Américas

(promovido pelo Laboratório de Políticas Multiculturais e Interculturalidade)

das 8h30 às12h

Moderadora: Simone Rodrigues Pinto (UnB) – organizadora do número temático

Palestrantes:

David Fleischer (UnB)

Gilney Viana (Coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH da Presidência da República)

Cristiano Paixão (UnB)

Conferência: “Democracia e militânica política na América Latina em tempos de globalização capitalista radicalizada

das 14h às18h

Moderadora: Flávia Lessa de Barros (UnB) – organizadora do número temático

Debatedores: Maria Francisca Pinheiro Coelho (UnB) e Luís Felipe Miguel (UnB)

Conferencista:

Marco Aurélio Nogueira (UNESP)

18 de maio (sexta-feira)

Mesa 2: Movimentos sociais, desenvolvimento e democracia na América Latina 

Das 8h30 às 12h

Moderador: Cristhian Teófilo da Silva (UnB) – organizador do número temático

Debatedora: Flávia Lessa de Barros (UnB)

Palestrantes:

Breno Bringel (IESP-UERJ, Rio de Janeiro)

Alfredo Falero (UDELAR, Montevideu, Uruguai)

Mesa 3: Ampliação da democracia e novas institucionalidades: Os desafios da participação e da representação política na América Latina

das 14h às18h

Moderadora: Lília Tavolaro (UnB) – organizadora do número temático

Debatedor: Adrián Gurza Lavalle (USP, São Paulo)

Palestrantes:

Ernesto Isunza (CIESAS/Xalapa, Veracruz, México)

Ana Cláudia Chaves Teixeira (Doutoranda, UNICAMP, Campinas)

Segundo ela, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi acionado. “Eles disseram para eu voltar e ficar quietinha. Caso a fiscalização reaparecesse, eu deveria formalizar a queixa. Voltei para o terreiro, levantei tudo de novo e ninguém nunca mais apareceu”, explica Mãe Baiana. Infelizmente, esse não é um caso isolado no Distrito Federal. Na mesma época em que o terreiro Ilé Axé Oya Bagan sofreu a intervenção, uma casa de santo na Asa Norte foi fechada. Outros episódios semelhantes aconteceram ao longo dos anos. O último deles ocorreu em Planaltina, em fevereiro de 2012, quando um centro foi interditado e outros dez foram notificados pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis).

As dificuldades continuam quando se busca a regularização do espaço. “Quando a gente bate na porta da Administração Regional para pegar o alvará, eles inventam um monte de coisas. Por exemplo, eu tenho uma cozinha, com fogão a lenha para fazer a comida dos meus sagrados. Mas a minha cozinha, não pode ser comparada à grande cozinha de um restaurante no centro de Brasília. Não pode comparar, mas eles comparam. A gente queria sentar para explicar como é o funcionamento da nossa religião e tentar uma conciliação, mas isso não acontece. E o nosso processo fica parado”, explica Mãe Baiana.

A gravidade da situação, acentuada pelo incidente em Planaltina, fez com que os representantes das religiões de matriz africana da cidade se mobilizassem atrás de uma solução. O vice-governador Tadeu Filippelli, parlamentares distritais e federais se reuniram com esses representantes no final de março. Dessa reunião saiu a promessa da criação de um grupo de trabalho para estudar a situação. “Percebemos a necessidade de construir um GT para que nós pudéssemos fazer um senso. O mais importante é identificar quantos terreiros existem no DF, onde eles estão e qual é a condição que eles enfrentam. Precisamos ter uma dimensão para tirar da invisibilidade”, comenta a deputada federal Érika Kokay, que também estava no encontro.

O grupo de trabalho, no entanto, até hoje não foi constituído. “Eu já liguei para o vice-governador, que foi quem coordenou a reunião, e ele me disse que estava conversando com o governador e que iria ter novidades. Mas não houve nenhum tipo de retorno. Talvez fosse importante que os parlamentares distritais fizessem um requerimento de informação, coisa que eu só posso fazer em nível federal”, afirma Érika. No dia 4 de abril, uma audiência pública foi realizada na Câmara Legislativa do DF para discutir o tema. Mas o GT continuou apenas no papel.

Enquanto isso, a deputada federal participa da coordenação da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiro. Lá, a discussão está pautada em três eixos. “Queremos fazer a discussão em nível nacional, com base na questão fundiária, na questão de geração de emprego e renda e na questão de identidade cultural e enfrentamento da intolerância. E é preciso que isso seja feito também no DF”, afirma.

Érika também ressalta a questão da Prainha, um ponto turístico da cidade que possui esculturas dedicadas aos orixás. Esse local sofre depredações constantes. “Existe um projeto de reforma na Novacap. E eu disponibilizei uma emenda orçamentária para a revitalização. Já estivemos duas vezes com o administrador atual de Brasília e ele se mostrou sempre simpático e muito aberto à proposta. Mas ainda não vemos nenhum tipo de encaminhamento que nos dê alguma garantia”, declara a deputada. Para ela, é muito importante que as religiões de matriz africana tenham um espaço formal e público de expressão.

Mãe Baiana, que é integrante do Fórum Religioso Afro-brasileiro do DF e Entorno (Foafro), garante que vai manter a mobilização em prol dos terreiros. “O povo de santo deve se fazer presente nas audiências públicas na Câmara Legislativa, na Câmara Federal, no Senado. Todo lugar aonde é possível se referir um pouquinho ao povo de santo eu irei, eu estarei lá representando a gente e mostrando o que a gente sofre”, finaliza.